Filtrado por: Legislação
15, fevereiro 2012
CCJ do Senado aprova por unanimidade Estatuto da Juventude
Se for aprovada por outras comissões, o estatuto permitirá que estudantes paguem meia entrada em partidas de futebol da Copa de 2014 Jovens entre 15 e 30 anos terão direito à metade dos ingressos disponibilizados para eventos públicos, inclusive partidas de futebol da Copa do Mundo de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016. [...]
15, fevereiro 2012
Uso obrigatório de faróis durante o dia em rodovias é aprovado
A medida foi aprovada em caráter terminativo pela CCJ do Senado e segue agora para análise na Câmara Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) projeto de lei que torna obrigatório trafegar com faróis baixos ligados durante o dia em rodovias e túneis iluminados. Votada em caráter terminativo, [...]
