Detalhes
A obra traz uma abrangente e profunda análise do Direito Ambiental. Foram detidamente examinados os conceitos básicos e os princípios que regem a matéria, a disciplina constitucional e internacional do Direito Ambiental, o tormentoso tema da repartição de competências, a Política Nacional do Meio Ambiente, as responsabilidades administrativa, penal e civil por danos ao meio ambiente, bem como a tutela processual ambiental, entre outros aspectos importantes da matéria.Além de trazer legislação cuidadosamente selecionada e a doutrina nacional e estrangeira mais relevante, inclusive com a indicação de eventuais divergências entre doutrinadores, ao final de cada capítulo os autores apresentam vários enunciados de provas que preparam o estudante para enfrentar os certames, como também jurisprudência de conhecimento indispensável acerca de todos os temas tratados.Aliando teoria e prática judiciária, os autores passam aos seus leitores uma ideia exata de como o Direito Ambiental vem sendo tratado em nosso país.
Informação Adicional
| Autor |
Anderson Furlan e Willian Fracalossi |
| Ano |
2010 |
| Autor |
Anderson Furlan e Willian Fracalossi |
| Editora |
Forense |
| Edição |
1ª Edição |
| ISBN |
978-85-309-3191-9 |
| Páginas |
784 |
| Acabamento |
Capa Flexível |
| Formato |
16 X 23 |
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