Elementos de Direito Ambiental

A importância do Direito Ambiental cresce a cada dia. Praticamente todas as faculdades de Direito o abordam em sua grade curricular. A maioria dos concursos da área jurídica exige dos candidatos conhecimentos dessa matéria. Na lide forense, principalmente em função da ampliação das funções fiscalizatórias do Estado e da preocupação ambiental inserta nas novas leis e atos do Poder Executivo, cada vez mais o operador jurídico se depara com questões de Direito Ambiental. O propósito do presente livro é fornecer ao acadêmico, a quem está estudando para concursos e aos operadores do Direito em geral, uma abordagem ampla da matéria, em seus aspectos essenciais. Os capítulos foram divididos levando-se em conta os principais tópicos do Direito Ambiental abordados pela doutrina e cobrados em concursos públicos. Em cada um deles o leitor encontrará as noções doutrinárias básicas a respeito do tema tratado, a indicação das normas pertinentes, os precedentes jurisprudenciais atuais e questões de concursos, para que possa consolidar o aprendizado mediante a sua solução.