Sinopse de Direito Ambiental

Esta obra busca sistematizar concisamente os principais temas do Direito Ambiental brasileiro, cobrados por diversas bancas examinadoras nos concursos públicos em que a disciplina é cativa. Trata-se de um trabalho doutrinário que se revela útil tanto para aqueles que desejam ter um primeiro contato com esta importante disciplina quanto para aqueles que necessitam revisitar os temas tratados. O autor, após analisar diversas provas de Direito Ambiental, verificou que a grande maioria das questões tratava de temas como: Princípios ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros, e selecionou o conteúdo para compor esta obra. Estruturado em 10 Capítulos, todo o conteúdo do livro foi enriquecido com indicação ou transcrição dos principais posicionamentos do STF e do STJ. Após a exposição do assunto, com o objetivo de demonstrar a forma de cobrança dos temas nos concursos, é apresentado o enunciado de uma questão sob o título abordagem do tema em prova.