Manual de Direito Tributário

Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro, a partir, essencialmente, da análise do texto da Constituição de 1988, do Código Tributário Nacional e, quando pertinentes, de alguns pontos de leis específicas.Acreditamos que a maior dificuldade, hoje, para o estudante e mesmo para o profissional jurídico, no que respeita ao Direito Tributário pátrio, seja vislumbrar um norte em meio à profusão de normas tributárias de todos os níveis e fontes diuturnamente produzidas, bem como entre as criativas, variadas e conflitantes construções doutrinárias ? às vezes voltadas simplesmente a patrocinar interesses de ordens diversas ?, para não falar na jurisprudência, que, exatamente por tais razões, é sobremaneira abundante nessa seara.Nossa preocupação é proporcionar um estudo objetivo e atualizado da disciplina. Para tanto, procuramos adotar sempre, em linguagem clara, as posições da jurisprudência de nossos tribunais superiores, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, bem como as orientações doutrinárias consagradas, sem perder de vista os textos constitucional e legais. O público-alvo deste manual, portanto, é o estudante de direito, inclusive o que está se preparando para concursos públicos, e o operador jurídico que deseje obter um rápido, seguro e atualizado panorama de nosso Direito Tributário.