E-Book - O Direito Material e Processual do Trabalho dos Novos Tempos - Estudos em Homenagem ao Professor Estêvão Mallet

1ª Edição - 2009
ISBN 978-85-361-1892-5 - Código 4005.0


Estêvão Mallet é advogado e professor associado de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Jovem jurista de elevada e vasta produção técnica, é homenageado nesta obra.

O trabalho reúne artigos de advogados, professores, ministros, procuradores e magistrados, estrangeiros e brasileiros, devotados aos temas mais instigantes de Direito Material e Processual do Trabalho.

Questões destes novos tempos, que desafiam a análise dos estudiosos e operadores do Direito Social, buscam delinear novos institutos, aprofundar temas já de há muito desenvolvidos, apresentar ao leitor brasileiro particularidades do Direito Estrangeiro e, sobretudo, levar ao estudo e à reflexão aqueles que têm por atribuição o trato com o Direito do Trabalho.

A reunião de profissionais de todas as origens sugere o atingimento do que propõe o Ministro Marco Aurélio Mello no prefácio do livro: "A magistratura, irmanada ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública e a esses verdadeiros desbravadores que são os advogados, há de tentar, sem a perda da indispensável equidistância, chegar ao equilíbrio, presente o método interpretativo teleológico. As normas devem ser interpretadas de forma a beneficiar aqueles a que visam proteger, ficando longe, claro, qualquer visão a colocar em risco a premissa de que protetora é a lei, e não o Estado-juiz".

Cada partícipe desta obra atual e de indispensável leitura apresentou, como preito de consideração ao aprofundado trabalho que desenvolve o homenageado, quer como competente advogado, quer como notável professor, uma perspectiva provocadora e hodierna do indispensável Direito do Trabalho. Justo tributo que se faz a um dos importantes construtores da doutrina juslaboral pátria, nesta primeira e precoce homenagem.

A intenção dos organizadores, correspondida com efusiva competência dos autores, foi brindar os estudiosos do direito laboral com a análise adensada de aspectos contemporâneos do Direito Material e Processual, à altura da obra do homenageado.

Que seja profícua a leitura!