Curso de Direito Tributário Brasileiro

O presente Curso de Direito Tributário tanto serve ao estudante que deseja realmente aprofundar os seus conhecimentos de Direito Tributário quanto como tomo de consulta obrigatória aos profissionais do Direito, juízes, advogados, membros do Ministério Público e funcionários fiscais em geral. O livro se divide em três partes. Na Parte Constitucional, o autor estuda, artigo por artigo, o Direito Tributário que está na Constituição. Na parte dedicada ao CTN, exaure, artigo por artigo, o Direito Tributário que habita o Código básico, bem como as leis complementares posteriores, sem se descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. O conteúdo da obra está inteiramente atualizado.O autor faz preceder o estudo do Direito Tributário de duas digressões. A primeira dedicada à filosofia do Direito, uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito como técnica de convívio social e de planificação de comportamentos. A segunda sobre o estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico e de sua descomunal importância. O mais interessante é, contudo, a interferência desses estudos no próprio campo do Direito Tributário, de uma maneira espontânea e visceral, causando até mesmo uma certa surpresa ao leitor.